Márcio Madeira (fonte: A VOZ DA SERRA de 20/9/2013).
A questão central desta matéria foi proposta pelo empresário André Tafuri na pesquisa de opinião realizada por A VOZ DA SERRA a respeito da possibilidade de serem aplicadas multas a quem joga lixo nas ruas de Nova Friburgo. André afirmou ter dificuldades para descartar as pilhas e baterias de sua empresa, externando um sentimento comum também a diversos moradores da cidade.
Pontos de coleta - Existem, sabidamente, alguns pontos de coleta específica espalhados em locais de grande movimento, como nas esquinas da Rua Prefeito José Eugênio Müller com Ariosto Bento de Mello, e também com a Rua Portugal. O primeiro destes, aliás, não apresenta qualquer sinalização e tem aparência de total abandono. Já o segundo está relativamente bem sinalizado.
Perguntada acerca da quantidade de pontos de coleta no município, como estão distribuídos territorialmente, e sobre o destino final dado a esses resíduos, a concessionária EBMA explicou que, contratualmente, o descarte deste tipo de material não é de sua competência. "A EBMA é contratada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo para coletar, transportar e dar destino final a resíduos domiciliares. Atualmente existe uma grande discussão em relação ao descarte de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, os quais não são considerados lixo doméstico. Segundo a política nacional de resíduos sólidos, e resolução do Conama n° 401, de 4 de novembro de 2008, o fabricante é o responsável por aplicar a política reversa, tendo esse que recolher as mesmas e dar destino final adequado. O texto da resolução diz, no Art. 4º: "Os estabelecimentos que comercializam os produtos mencionados no art. 1º, bem como a rede de assistência técnica autorizada pelos fabricantes e importadores desses produtos, deverão receber dos usuários as pilhas e baterias usadas, respeitando o mesmo princípio ativo, sendo facultativa a recepção de outras marcas, para repasse aos respectivos fabricantes ou importadores”.
A caixa de coleta localizada na esquina das ruas Ariosto Bento de Mello e José Eugênio Müller já viveu dias melhores
Na Rua Portugal também existe uma caixa de coleta para pilhas e baterias
Coleta nos pontos de venda
Uma rápida pesquisa em lojas do município confirma a existência de pontos de coleta específicos para este tipo de resíduo, e também que eles costumam ser utilizados com frequência pela população. "Ao menos duas ou três vezes por semana vem alguém aqui descartar celular ou bateria”, explica Gabriel Porto, funcionário de uma operadora de telefonia celular. "E nós recebemos todo o material, mesmo que não seja vendido pela gente. Essa é uma postura comum entre os fabricantes.”
Revendedores e autorizados devem receber equipamentos de descarte especial e
providenciar os procedimentos corretos para o descarte ou a reciclagem
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